12/02/2007 16:19
| SMPjTC | Parecer nº 2234/2007 - arquivamento |
31/10/2006 11:23
| DAT | Instrução nº 113/2007 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Interessado encaminhou o(s) processo(s) de prestação de contas, atualmente em trâmite no Tribunal. Pelo arquivamento deste Processo, com base no art. 398 do Regimento Interno. |